Contratos de Outsourcing: quais cláusulas não podem faltar?

Já se perguntou se você está utilizando as cláusulas de contrato corretamente? Vale a pena analisar!

Por isso, nós da Enttry analisamos diversos contratos e iremos compartilhar com você as cláusulas que não podem faltar!

• Quais pontos devo me atentar?
• Quais são as cláusulas indispensáveis?
  1. Caracterização das partes
  2. Instalação
  3. Vigência do contrato
  4. Obrigações do locatário
  5. Obrigações do locador
  6. Assinaturas
  7. Rescisão

Lembrando que isso não é uma consultoria jurídica. Quando sua empresa fizer um contrato, sempre conte com um advogado!

Boa leitura!

Quais pontos devo me atentar ao fazer um contrato?

É extremamente importante prestar muita atenção na classificação fiscal do serviço, pois, em alguns casos, consta no contrato que o mesmo é para prestação de serviços, sendo que a real atuação da empresa é locação de equipamentos.

Mas, por que me atentar a isso? Pelo simples fato de que sua classificação fiscal diferente pode causar impostos diferentes do que realmente deveria gerar.

Sempre coloque um título em seus contratos! Coloque algo bem especificado!

Atente-se à bilateralidade do contrato, pois alguns contratos consideram apenas as obrigações do cliente. Lembre-se de colocar as obrigações da sua empresa também!

Busque numerar as cláusulas, pois facilita na organização, de modo que, quando seu cliente tiver alguma dúvida sobre alguma cláusula, a mesma será identificada rapidamente.

Quais são as cláusulas indispensáveis para um contrato de outsourcing?

Antes de tudo, é importante informarmos que enumeramos as cláusulas no post, porém, não é necessário utilizar essa sequência em seus contratos.

1. Caracterização das partes

Este é um item comum a qualquer tipo de contrato. Tem que ficar claro quem é o locador/a, além do locatário. Juntamente com dados de contato de cada um.

2. Instalação

Deve reger como será realizada a instalação no cliente final. Deve constar o que e como o cliente precisa disponibilizar (uma tomada, rede cabeada, por exemplo). 

Também deve constar a limitação de número de instalações. Por exemplo, você pode especificar que vai instalar em X computadores algum driver.

Adicione como será realizada a instalação de equipamentos/sistemas no futuro. Por exemplo, terão instalações remotas nas filiais. Caso precise configurar um equipamento/sistema futuramente, deve haver no contrato como será realizada essa configuração.

Se for cobrar a quilometragem rodada, deve ser disponibilizada no contrato essa informação. 

Não esqueça da data da realização das instalações!

3. Vigência do contrato

Existem diversos tipos de prazos contratuais. Alguns até não possuem uma vigência definida, sendo por tempo indeterminado e o cliente podendo cancelar com aviso prévio.

Com a diferença da vigência contratual, os valores mudam. Conforme o tempo dos contratos, sua empresa deve analisar o custo necessário para amortizar o hardware e demais custos agregados.

Sempre deve constar o prazo e a data de início de vigência.

Essas informações devem estar bem claras neste capítulo, pois, em alguns casos, a empresa disponibiliza apenas a data de assinatura e o cliente pode demorar para assinar ou, até mesmo, pode colocar uma data qualquer no momento da assinatura do contrato. Assim, fazendo valer a data colocada pelo cliente.

4. Obrigações do locatário

Deve constar o que é importante que o locatário faça. Por exemplo, especificar que ele deve utilizar corretamente os equipamentos e como seria, que zele pela segurança dos mesmos, que os mantenha em um local fechado, que mantenha no local original da instalação, etc.

Especifique como a sua empresa deseja que o seu cliente utilize seus equipamentos.

Também é muito importante deixar claro que o cliente deve entrar em contato imediato com a empresa em casos de sinistro.

Especifique sobre a abertura de chamado técnico a cada defeito que ele detectar nos equipamentos.

É recomendado especificar os suprimentos que sua empresa deseja que o cliente utilize nos equipamentos para evitar que o cliente coloque algum suprimento que danifique os equipamentos. Ou, ainda, especifique o suprimento que a sua empresa irá fornecer, podendo ou não variar.

Não esqueça de especificar como será feita a devolução dos equipamentos após a conclusão do contrato, bem como o prazo dessa devolução.

Disponibilize também que ele não poderá sublocar seus equipamentos.

5. Obrigações do locador

Como citado anteriormente, o contrato deve ter essa bilateralidade, pois não é apenas o cliente que tem obrigações!

Cuide muito com o que for colocado nesta cláusula, pois tudo o que for citado, será cobrado!

Não coloque coisas que sua empresa não será capaz de fazer.

É importante também disponibilizar o canal de acesso ao suporte técnico nesta cláusula. 

Além disso, disponibilize os SLA’s, que estabelece o tempo de atendimento do suporte, de resposta e ou solução. 

Também, especifique como serão feitos os pedidos de toner e qual será o tipo de suprimento que será ofertado.

Se sua empresa cobrir peças dos equipamentos, especifique no contrato.

Estabeleça, também, uma cláusula clara sobre impressoras de backup, onde constará que sua empresa se responsabilizará em disponibilizar uma impressora backup (reserva) caso o equipamento que está no cliente apresente algum erro, ficando indisponível por mais de X dias. 

Especifique muito bem o estado que o equipamento deve apresentar para receber uma impressora backup, e que essa impressora terá um custo.

Esclareça no contrato a condição do equipamento, valor e como esse valor será cobrado. 

6. Assinaturas

No contrato, deve haver a data de assinatura, bem como a assinatura das partes, tanto a da sua empresa quanto a do cliente, e ambas devem estar de forma clara.

As assinaturas sempre devem ser realizadas pelo representante legal, pois outra pessoa pode invalidar o contrato. Além disso, disponha sempre de testemunhas.

7. Rescisão

Deixe sempre bem claro como será cobrada a multa de cancelamento, qual será o valor dessa multa, como é calculado esse valor, quando tem que ser paga essa multa, a quem cabe a responsabilidade de liberar os equipamentos, prazos de aviso, etc. Especifique todos esses itens.

Conclusão

Em contratos de outsourcing, é muito importante constar de maneira bem detalhada as cláusulas citadas acima. Sem especificação, sua empresa pode enfrentar grandes problemas.

Novidades estão chegando!

Quer saber mais sobre cláusulas contratuais? Saber quais outras cláusulas também não podem faltar em seu contrato?

Então fique de olho no nosso blog!

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